Os setores têxtil, metalúrgico e do vestuário serão os mais atingidos pela nova determinação
Cerca de 150 mil trabalhadores em Santa Catarina terão de descansar por uma hora durante a jornada de trabalho. Os setores têxtil, metalúrgico e do vestuário serão os mais atingidos.
Apesar da posição contrária de empresários e empregados, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho mantêm posição contra o intervalo de meia hora, adotado pela maioria das indústrias catarinenses.
Uma orientação do Tribunal Superior do Trabalho torna inválido o acordo ou convenção coletiva de trabalho que reduz o intervalo mínimo de uma hora. Segundo o tribunal, apenas 30 minutos de parada interfere na higiene, saúde e segurança do trabalhador.
Próximas negociações
A medida vai afetar as próximas negociações entre patrões e empregados de diversos setores e modificar a prática atual das indústrias, que oferecem meia hora de descanso.
O tema foi discutido nesta terça-feira na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. Estiveram presentes de mais de 300 pessoas, entre trabalhadores, sindicalistas e empresários de Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque, Timbó, Indaial e Criciúma.
Os empregados preferem meia hora de intervalo, porque evitam trabalhar em período integral no sábado, numa jornada de 44 horas semanais.
Falta de rigor em lei
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Cinara Sales Graeff, afirma que não haveria problemas na redução do intervalo caso a lei fosse cumprida, com a empresa oferecendo refeitórios e o empregado não fazendo horas extras.
— Constatamos diversas empresas sem refeitórios adequados. A Constituição admite flexibilização de salário e jornada, mas a saúde e a segurança do trabalhador estão fora de negociação — observa.
Segundo Cinara, o descanso é fundamental para evitar acidentes, principalmente para o setor metalmecânico. A procuradora-chefe lembra que em 2008, 185 pessoas morreram em Santa Catarina no trabalho e que no Brasil acontecem nove óbitos de trabalhadores por hora. Além disso, ela questiona a representatividade de alguns sindicatos.
Acidentes
O desembargador Gerson Paulo Taboada Conrado, vice-presidente Tribunal Regional do Trabalho, argumenta que a maioria dos acidentes na indústria ocorrem no final do primeiro turno de trabalho, logo antes do intervalo. Ele defende que algumas vezes, as leis se sobrepõem à vontade do trabalhador, mas estão aí para protegê-lo.
— A questão une trabalhadores e empresários em torno de um objetivo comum e o Ministério do Trabalho e o TRT ficam como vilões, mas não somos — defendeu.
Fonte:clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp
Cerca de 150 mil trabalhadores em Santa Catarina terão de descansar por uma hora durante a jornada de trabalho. Os setores têxtil, metalúrgico e do vestuário serão os mais atingidos.
Apesar da posição contrária de empresários e empregados, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho mantêm posição contra o intervalo de meia hora, adotado pela maioria das indústrias catarinenses.
Uma orientação do Tribunal Superior do Trabalho torna inválido o acordo ou convenção coletiva de trabalho que reduz o intervalo mínimo de uma hora. Segundo o tribunal, apenas 30 minutos de parada interfere na higiene, saúde e segurança do trabalhador.
Próximas negociações
A medida vai afetar as próximas negociações entre patrões e empregados de diversos setores e modificar a prática atual das indústrias, que oferecem meia hora de descanso.
O tema foi discutido nesta terça-feira na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. Estiveram presentes de mais de 300 pessoas, entre trabalhadores, sindicalistas e empresários de Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque, Timbó, Indaial e Criciúma.
Os empregados preferem meia hora de intervalo, porque evitam trabalhar em período integral no sábado, numa jornada de 44 horas semanais.
Falta de rigor em lei
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Cinara Sales Graeff, afirma que não haveria problemas na redução do intervalo caso a lei fosse cumprida, com a empresa oferecendo refeitórios e o empregado não fazendo horas extras.
— Constatamos diversas empresas sem refeitórios adequados. A Constituição admite flexibilização de salário e jornada, mas a saúde e a segurança do trabalhador estão fora de negociação — observa.
Segundo Cinara, o descanso é fundamental para evitar acidentes, principalmente para o setor metalmecânico. A procuradora-chefe lembra que em 2008, 185 pessoas morreram em Santa Catarina no trabalho e que no Brasil acontecem nove óbitos de trabalhadores por hora. Além disso, ela questiona a representatividade de alguns sindicatos.
Acidentes
O desembargador Gerson Paulo Taboada Conrado, vice-presidente Tribunal Regional do Trabalho, argumenta que a maioria dos acidentes na indústria ocorrem no final do primeiro turno de trabalho, logo antes do intervalo. Ele defende que algumas vezes, as leis se sobrepõem à vontade do trabalhador, mas estão aí para protegê-lo.
— A questão une trabalhadores e empresários em torno de um objetivo comum e o Ministério do Trabalho e o TRT ficam como vilões, mas não somos — defendeu.
Fonte:clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp
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