Contrato de Facção

I – Contrato de prestação de serviço de mão de obra que se fazem entre si:
Como contratante: ,
situada à                                                 , inscrita sob CNPJ:
Como contratada _____________________________________ situada à _______________
__________________________________ nº ___________, bairro: _______________________
município: ____________________ estado: ____________ CGC/CPF: ____________________
I.E./RG: _____________________________ .


II – Objetivo do Contrato:
1- O objetivo do contrato, refere-se à confecção de produto de costura, designado como:
___________________________________________ do cliente: ___________________
com pedido nº _______________, constando _____________ peças a serem entregues na
data: __________________, que será feito conforme peça piloto e/ou ficha técnica do produto, a qual fará parte integrante deste contrato.
2- Fica estabelecido o valor de R$ _________ ( ___________________________________ )
por peça confeccionada.

III – Obrigações do contrato:
1- Confeccionar as peças idênticas à peça piloto e/ou as fichas técnicas do produto aprovado,
Respeitando-se as especificações do mesmo, e o prazo de entrega.
2- Retirar e entregar ( o produto nos prazos estipulados no endereço do contratante).
3- Comunicar ao contratante qualquer problema que houver com o produto durante confecção
do mesmo.
4- É de responsabilidade do contrato a guarda da matéria-prima do produto, assim que esta
esteja em seu poder. Ficando este obrigado a repor a mesma num prazo de 72 horas, caso
houver estravio ou danos ao produto que esteja sob seu poder, seja qual for o ocorrido.
5- Contar o produto no ato do recebimento e entrega do mesmo ( tecido, aviamentos e
acessórios).
6- Fornecer nota fiscal ou recibo dos serviços prestados.

IV – Obrigações do contratante:
1- Fornecer matéria-prima, aviamentos e acessórios para confecção do produto, inclusive peça
piloto e/ou ficha técnica.
2- Providenciar o pagamento do serviço prestado da seguinte forma:
2.2- A contratante tem um prazo de 72 horas para revisar o serviço entregue após o serviço
aceito, será emitido cheque para 10 (dez) dias a contar da data de entrega do serviço.
2.3- Caso o serviço não esteja de acordo com a peça piloto e/ou ficha técnica, o contratado
terá um prazo de 5 (cinco) dias para consertar as peças, desde que não ultrapasse o prazo
de entrega estipulado no contrato.
V – Prazos/multas:

1- Os prazos de entrega deverão ser respeitados na íntegra.
2- Quando houver atraso de entrega, será cobrado multa de 20% ( vinte por cento) do valor do
serviço mais 5% ( cinco por cento) do valor do serviço por dia de atraso.
3- Não será tolerado: a entrega parcial do pedido a não ser que ambas concordem.
4- Todos os encargos sociais e impostos relativos à mão de obra utilizada pelo contratado serão
de única responsabilidade do mesmo, sendo uma empresa idônea ou profissional liberal autônomo.


Desde já, fica eleito o foro desta cidade para dirimir qualquer dúvida em relação à este contrato. Fazem parte deste contrato: ficha de controle de produção, peça piloto e/ou ficha técnica.

Data: _______/_______/________ .

De acordo:

__________________________________________
( Contratante )

__________________________________________
Testemunhas: ( Contratado )

__________________________________________
( Testemunha 1 )

__________________________________________
( Testemunha 2 )





Fonte:Amauri Maia



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